CPI da Braskem
Estão previstas as seguintes oitivas:
19/03, às 9h
Alexandre Vidigal de Oliveira, secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia.
20/03, às 9h
Diego Bruno Martins Alves, Defensor Público da União, em Alagoas, e Ricardo Antunes Melro, Defensor Público do Estado de Alagoas.
Segurança e Proteção a membros do MP
Consta na pauta da CCJ do Senado o PL 4.015/2023, que assegura proteção a membros do Poder Judiciário e do Ministério Público. O projeto endurece as penas para os crimes de homicídio e lesão corporal dolosa cometidos contra integrantes das duas instituições ou parentes deles até terceiro grau.
Acesse a agenda da semana aqui.
