Esforço concentrado no Senado
Senado faz nesta semana esforço concentrado para a votação de autoridades, indicadas a cargos como diretores ou conselheiros do Banco Central, de agências reguladoras e do Conselho Nacional de Justiça. Serão 19 sabatinas, nas comissões de Relações Exteriores (CRE), de Infraestrutura (CI), de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição e Justiça (CCJ).
Na CCJ, estão previstas as sabatinas de três indicados para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e um indicado para ocupar o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Debates sobre projeto que tipifica atos terroristas
O projeto de lei que tipifica mais condutas como atos terroristas (PLS 272/2016) será discutido em sessão de debates temáticos no Plenário, na quinta-feira (7), a partir das 10h.
O PL pretende inserir na Lei Antiterrorismo (Lei 13.260, de 2016) as seguintes condutas: incendiar, depredar, saquear, destruir ou explodir meios de transporte ou qualquer bem público ou privado; e interferir, sabotar ou danificar sistemas de informática ou bancos de dados.
Fake News
O relator do projeto de lei que trata do combate às fake news (PL 2630/2020 e apensados), deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), apresentou nova versão do texto na semana passada. Ainda de acordo com o relator, a expectativa é que o requerimento de urgência para a matéria seja apreciado nesta semana. Vale ressaltar que o requerimento ainda não consta na pauta deliberativa do Plenário. Para acessar o texto divulgado pelo relator, clique aqui.
Confira aqui a agenda na íntegra
