Indicações CNMP
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) agendou para esta terça-feira (11), a partir das 9h30, as sabatinas dos sete indicados para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Também constam na sabatina para serem sabatinados a indicação de autoridades para o Conselho Nacional e Justiça (CNJ) e a Defensoria Pública da União (DPU).
CPI das ONGs
Está marcada nova reunião daCPI das ONGs. Na primeira parte, está prevista a análise de requerimentos. Em seguida, os senadores ouvirão o ex-deputado federal e ex-ministro Aldo Rebelo, que falará na condição de convidado.
Congresso Nacional
Está marcada sessão do Congresso Nacional, para quarta-feira (12), às 14h, sessão para deliberação de vetos e PLNs. Entre os projetos pautados, destaca-se o PLN 7/2023, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 5,3 milhões.
