Plenário
Os líderes partidários decidiram votar nesta semana dois projetos para facilitar a exportação de produtos de pequenas empresas. O PL 4043/24 reduz tributos para o pequeno exportador. O PLP 167/24 facilita para o pequeno empresário a devolução de crédito de impostos já pagos de produtos exportados.
Também consta na pauta o PL 3339/2024, que trata de crimes e infrações ambientais.
Comissões
Os líderes devem se reunir em 13 de março para discutir a distribuição das comissões permanentes. Há a possibilidade de os presidentes serem indicados pelos líderes e não mais serem eleitos. Na ocasião, entrarão em pauta ainda os procedimentos de funcionamento do Plenário.
