Início do ano legislativo
Em sessão solene realizada nesta segunda-feira (5), o Legislativo abriu oficialmente as atividades de 2024. Durante a cerimônia, foram lidas as mensagens dos Poderes Executivo e Judiciário enviadas ao Congresso Nacional.
Plenário do Senado
O Plenário do Senado pode votar o PL 5.020/2019, que permite a reunião de processos de causa idêntica em um só juizado especial. Entre as demais matérias pautadas, consta ainda a PEC 42/2023, que altera as condições de elegibilidade por militares da ativa das Forças Armadas. Outras matérias poderão ser deliberadas mediante acordo de líderes.
