A Câmara dos Deputados e o Senado Federal suspenderão as atividades legislativas em ambas as casas a partir desta quarta-feira (6), para receber a 10ª Cúpula do P20, grupo que reúne os parlamentos dos países com as maiores economias do mundo. O tema do encontro é “Parlamentos por um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”.
O Plenário da Câmara dos Deputados realiza sessões nesta segunda (4) e terça-feira (5). Na pauta constam, entre outros: PLP 175/2024, que regulamenta a apresentação e a execução de emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA) e PL 714/2023, que torna obrigatória a decretação de prisão preventiva na audiência de custódia em casos de crimes hediondos, roubo, associação criminosa qualificada e quando for configurada reincidência criminal.
O Senado Federal prevê a realização de sessão na terça-feira (5) e na pauta consta a deliberação do PL 182/2024, que Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE).
