Criptomoedas
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (26) a regulamentação do mercado nacional de criptomoedas. O texto, que volta agora para análise da Câmara dos Deputados, é o substitutivo apresentado pelo relator, o senador Irajá (PSD-TO), ao PL 4.401/2021. A proposta traz diretrizes para a “prestação de serviços de ativos virtuais” e regulamenta o funcionamento das empresas prestadoras desses serviços.
GT do novo CPP
Criado no ano passado, o Grupo de Trabalho do novo Código de Processo Penal (CPP) da Câmara dos Deputados retomou os trabalhos nesta terça-feira (26). Nesta semana, foi divulgada a consolidação do art. 124 ao 193. Para acessar, clique aqui.
Comissões da Câmara
Vinte e duas das 25 comissões permanentes da Câmara dos Deputados elegeram seus presidentes nesta quarta-feira (27). Três adiaram a eleição: Desenvolvimento Urbano; Viação e Transportes; e Turismo. A eleição ocorreu com atraso neste ano em razão das trocas de partido ocorridas até o último dia 1º (janela partidária), que afetam a indicação dos integrantes dos colegiados.
O deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA) foi eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
Confira aqui o resultado da semana.
