Criptomoedas
Os senadores poderão votar no Plenário do Senado desta semana o PL 3825/2019, que disciplina os serviços referentes a operações realizadas com criptoativos em plataformas eletrônicas de negociação.
A ANPR divulgou nota técnica sobre o parecer do relator, Senador Irajá, sugerindo algumas mudanças no projeto.
Acesse aqui a nota técnica.
Direitos dos povos indígenas
A Comissão de Direitos Humanos do Senado realizou nesta segunda-feira (25), pela manhã, audiência pública violação aos direitos humanos dos povos indígenas. Entre os convidados, esteve Alisson Marugal, Procurador da República da Procuradoria da República no Estado de Roraima.
Para acessar o vídeo da audiência realizada, clique aqui.
Grupo de Trabalho do CPP
Sem realizar reuniões deste dezembro de 2021, o Grupo de Trabalho que analisa o anteprojeto do Novo Código de Processo Penal, agendou para esta terça-feira (26), às 10h, sessão para apreciação das emendas ao Substitutivo do Relator apresentadas ao título VI (Da Competência) - art. 124.
Para acessar a consolidação realizada pelo GT até o momento, clique aqui.
