Apreciação de autoridades
Estão agendadas para esta semana sessões deliberativas no Plenário do Senado Federal na terça (31/05), quarta (01º/06) e quinta-feira (02/06). As reuniões têm como objetivo a apreciação de autoridades que dependem de votação nominal e presencial. Dentre elas, está João Paulo Santos Schoucair, indicado para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo Procurador-Geral da República e Jayme Martins de Oliveira Neto, em vaga indicada pelo Supremo Tribunal Federal, para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Segurança Pública
O presidente da ANPR, Ubiratan Cazetta, participará, nesta quinta-feira (02/06), de Audiência Pública semipresencial a convite da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados. O encontro tem como objetivo discutir a abordagem e busca pessoal como instrumento de prevenção da violência.
Diligência à Terra Indígena Yanomâmi
Para a quinta-feira (02/06), está prevista Audiência Pública Conjunta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) e da CEXWAIKA, comissão externa destinada a acompanhar a série de violações de direitos perpetrados contra a população Yanomâmi, em especial contra as mulheres e as crianças. O debate será sobre os resultados da diligência à Terra Indígena Yanomâmi.
Foram convidados para a Audiência Pública o Procurador da República e representante da 6ª Câmara do Ministério Público Federal, Alisson Marugal, e o Procurador-Chefe da República do Ministério Público Federal em Roraima, Miguel de Almeida Lima.
GT do Novo CPP
O Grupo de Trabalho do novo Código de Processo Penal (CPP) da Câmara dos Deputados agendou um novo encontro para esta terça-feira, 31/05. A reunião pretende dar continuidade à temática da semana anterior, com a discussão e votação de propostas.
O encontro será para a apreciação das emendas ao substitutivo do relator, Deputado João Campos (Republicanos/GO), em relação ao item "d" do Roteiro de Trabalho. Está prevista a continuidade da discussão dos art. 236 a 320 do Título VIII (Da Prova) e apreciação nos termos do art. 50, III, "a", do Regimento Interno. A Deputada Margarete Coelho (PP/PI) será a coordenadora.
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