CPMI de 8 de janeiro
CPMI foi instalada nesta quinta-feira (25). Foram escolhidos o deputado federal Arthur Maia (União-BA) para a presidência da CPMI e a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) para a relatoria. Também foram escolhidos os senadores Cid Gomes (PDT-CE) e Magno Malta (PL-ES) para a primeira e segunda vice-presidência da Comissão.
Novo arcabouço fiscal
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (24) a votação do novo regime fiscal para as contas da União que vai substituir o atual teto de gastos. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Claudio Cajado (PP-BA), para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/23, do Poder Executivo. A proposta será enviada ao Senado.
A redação final ainda não foi disponibilizada. Para acessar o parecer apresentado em Plenário, clique aqui.
Combate ao terrorismo
Foi aprovada na CCJ do Senado subemenda ao PL 3.283/2021, que que tipifica como atos terroristas as condutas praticadas em nome ou em favor de grupos criminosos organizados. A matéria foi aprovada pela comissão em 10 de maio, mas o relator do projeto, senador Jorge Kajuru (PSB-GO), pediu a retificação para adequar o texto.
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