Reforma tributária
O parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária (PEC 110/2019) será lido na Comissão de Comissão e Justiça (CCJ), na próxima quarta-feira (23), de acordo com o relator da matéria, senador Roberto Rocha (PSDB-MA). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que "aprovada na CCJ, a PEC será pautada no Plenário”.
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PL das Fake News
Na semana passada, 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), informou que foi adiada para esta semana a votação do requerimento de urgência do Projeto de Lei 2630/20, que criminaliza a divulgação de informação falsa ou incompleta na internet, as chamadas fake news.
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