Sabatinas PGR e STF
Foram lidos os pareceres apresentados para as indicações de Paulo Gonet, para a PGR; e de Flávio Dino, para o STF. Após a leitura, foram concedidas vistas coletivas. O senador Jaques Wagner (PT-BA), relator da indicação de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR), recomendou a aprovação do subprocurador. Acesse aqui.
As sabatinas estão previstas para próxima quarta-feira (13).
CPI das ONGs
O relatório final da CPI das ONGs foi apresentado nesta semana e foram concedidas vistas logo após sua leitura. Para acessar, clique aqui.
No texto, o relator apresentou seis propostas legislativas, que começarão a tramitar após a deliberação do parecer. Entre os projetos de lei que começarão a tramitar, destacam-se: mudanças nas regras de licenciamento ambiental, mineração em terras indígenas e limitações à atuação do Ministério Público.
DPU
A CCJ sabatinou e aprovou, com 19 votos, Leonardo Magalhães, indicado para comandar a Defensoria Pública da União (MSF 87/2023). A indicação agora segue para deliberação no Plenário do Senado. Leonardo é o segundo indicado após rejeição em Plenário do nome de Igor Roque.
Acesse aqui o resultado da semana
