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Direto do Congresso: Relatores apresentam pareceres sobre indicações à PGR e ao STF nesta quarta (6)

Direto do Congresso: Relatores apresentam pareceres sobre indicações à PGR e ao STF nesta quarta (6)

PGR e STF
Nesta quarta-feira (6), está prevista, na CCJ do Senado, a leitura dos pareceres das indicações de Paulo Gonet para a PGR e de Flávio Dino para o STF. Após a leitura dos votos pelos relatores, serão concedidas vistas coletivas automaticamente. As sabatinas estão previstas para o dia 13/12.

CPI das ONGs
A CPI das ONGs se reúne na terça-feira (5), a partir das 11h, para a apresentação do relatório final do senador Marcio Bittar (União-AC). Após a leitura, a comissão pode conceder vista por até 5 dias antes da votação do documento. A CPI tem até o dia 19 de dezembro para concluir as suas atividades.

DPU
Na quarta (6), às 10h, a CCJ realiza a sabatina de Leonardo Cardoso Magalhães, Defensor Público Federal, para o cargo de Defensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União.

 

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