CPI das ONGs
CPI das ONGs volta a se reunir na terça-feira (19), quando ouvirá mais duas diretoras de ONGs que atuam na região amazônica. São elas Ritaumaria Pereira, diretora do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e Suzana Pádua, diretora do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ).
Marco Temporal dos territórios indígenas
Está prevista para as 15h de 3ª feira (19), na Comissão dos Povos Indígenas da Câmara, audiência pública para debater os impactos do Marco Temporal e do PL 2903/23 nos biomas brasileiros. Está prevista a participação da Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Minirreforma eleitoral
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que vai encaminhar o PL 4.438/2023 e o PLP 192/2023 para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde já tramita a proposta de reforma do Código Eleitoral (PLP 112/2021). Ele disse que caberá ao relator do novo código, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), e aos demais integrantes da CCJ, decidir como vai tramitar a minirreforma eleitoral.
