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Direto do Congresso: Sabatina de Paulo Gonet marcada para 13/12

Direto do Congresso: Sabatina de Paulo Gonet marcada para 13/12

PGR e STF

As indicações do subprocurador-geral da República Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF), já foram recebidas pelo Senado. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), foi escolhido relator da indicação de Paulo Gonet. Já o relator da indicação de Dino ao STF é o senador Weverton Rocha (PDT-MA). As duas sabatinas serão realizadas de forma simultânea no dia 13 de dezembro.

Após a sabatina e deliberação pela CCJ, a votação segue para o Plenário do Senado, onde são necessários pelo menos 42 votos sim.

CNMP e CNJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29), após sabatina, dois indicados para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Biênio 2023/2025. Cíntia Menezes Brunetta foi aprovada com 27 votos favoráveis. Já Edvaldo Nilo de Almeida obteve aprovação de 25 senadores, um voto contrário e uma abstenção.

Também foram aprovadas as 8 indicações de autoridades para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Agora, as indicações seguem para análise do Plenário.

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