Sabatinas PGR e STF
A CCJ agendou para quarta-feira (13), a partir das 9h, as sabatinas das indicações de Paulo Gonet para a PGR e de Flávio Dino para o STF. Após a votação na Comissão, as indicações deverão ser deliberadas em Plenário - são necessários ao menos 41 votos "sim" para a aprovação e a votação é secreta.
CNMP e CNJ
As indicações para o CNMP de Cíntia Menezes Brunetta e de Edvaldo Nilo de Almeida deverão ser pautadas no Plenário do Senado. Também deverão ser pautadas as 8 indicações para o CNJ.
CPI das ONGs
A CPI das ONGs realiza reunião para a votação do relatório final do senador Marcio Bittar (União-AC). A CPI tem até o dia 19 de dezembro para concluir as suas atividades.
Para acessar o relatório final, cliqueaqui.
Licenciamento ambiental
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) agendou para quarta-feira (13) reunião para analisar o projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021).
Para acessar o parecer, clique aqui.
