Sabatina Zanin
Está prevista para a próxima semana, na quarta-feira (21), a sabatina do advogado Cristiano Zanin, indicado para a vaga ao Supremo Tribunal Federal (STF). O relator será o senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PI).
CPMI de 8 de janeiro
A Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) realizará reunião para deliberação de requerimentos nesta 3ª feira. Até o momento, na pauta constam 286 itens.
Ação Civil Pública
Na pauta da CCJ da Câmara, consta a PEC 10/2015, que "altera a Constituição para dispor sobre a ação civil pública de extinção do direito de posse ou de propriedade proveniente de atividade criminosa, improbidade administrativa ou enriquecimento ilícito". O relator, Deputado Helder Salomão, apresentou pela admissibilidade da matéria.
