Emendas parlamentares
O Plenário do Senado pode votar nesta segunda-feira (18) o PLP 175/2024, que regulamenta o pagamento de emendas parlamentares. É possível ainda que, caso o Senado promova alterações, a Câmara analise as mudanças ainda nas sessões desta semana.
O texto é uma tentativa de resolver o impasse sobre o pagamento das emendas individuais impositivas.
Mercado de Carbono
O Plenário da Câmara prevê a realização de sessão nesta segunda-feira (18) e na pauta consta a deliberação do PL 182/2024, que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). Os deputados analisarão as alterações propostas pelos senadores na semana passada.
Acesse aqui a agenda legislativa semanal.