VTM
Na quarta-feira (8), o Senado realizou a quarta sessão de discussão da PEC 10/2023, que cria parcela mensal compensatória para carreiras jurídicas. Devido às enchentes no Rio Grande do Sul, a quinta sessão será realizada somente após acordo de líderes.
Segurança Membros MP
O Plenário do Senado aprovou o PL 4015/2023, que classifica como de risco a atividade de integrantes do Judiciário e do Ministério Público. Os senadores modificaram o texto da Câmara e estenderam o mesmo tratamento a oficiais de justiça, advogados públicos, policiais legislativos e judiciais. Os crimes de homicídio e lesão corporal cometidos contra tais autoridades terão penas mais rigorosas. Por causa das mudanças, o texto será analisado novamente pelos deputados.
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