CPI da Braskem
O relator da CPI, senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou seu parecer nesta quarta-feira (15). O presidente do colegiado, senador Omar Aziz (PSD-AM), concedeu vista coletiva e afirmou que a votação deve ocorrer na semana que vem. Para acessar a versão do relatório, clique aqui.
Desastre Rio Grande do Sul
Foi aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal o PLP 85/2024, que suspende os pagamentos de 36 parcelas mensais da dívida do Rio Grande do Sul com a União para que o dinheiro seja aplicado em ações em prol dos atingidos pelas chuvas. A matéria já foi sancionada como a Lei Complementar 206 de 2024.
Acesse o resultado da agenda legislativa aqui.
