O diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Peterson de Paula, representou a entidade no “III Fórum sobre os Desafios Atuais para o Poder Judiciário e o Ministério Público”, promovido pela Organização dos Estados Americanos (OEA), em Foz do Iguaçu (PR). A associação é uma das apoiadoras do evento.
Ele participou do painel “Independência de magistrados e membros do MP. Relações entre os Poderes”, abordando a questão da “Independência funcional dos membros do MP e a defesa do regime democrático”.
“Este evento reúne membros do Judiciário e do Ministério Público de países abrangidos pela OEA, com o objetivo de trocar experiências de trabalho, reflexões sobre os rumos das Instituições do Sistema de Justiça, tendo como norte a defesa da democracia, valor constitucional sem o qual nenhum trabalho frutificará”, avaliou o diretor Peterson de Paula.
Os debates prosseguem até este sábado (24), quando a procuradora regional da República Denise Abade participará do painel “Poder Judiciário e MP na tutela dos direitos fundamentais, difusos e coletivos. Cenários de cooperação jurídica internacional” e tratará dos “Direitos fundamentais na cooperação jurídica internacional”.
“O papel do Poder Judiciário e do MP em Estados situados em regiões de fronteiras” também estará em discussão, no mesmo dia. Na ocasião, a procuradora da República Hayssa Kyrie Medeiros Jardim, ex-diretora da ANPR, abordará “Equipes conjuntas de investigação como uma das alternativas para enfrentar o crime organizado transnacional”.
O encerramento será com o procurador-geral da República Paulo Gonet.
O “III Fórum sobre os Desafios Atuais para o Poder Judiciário e o Ministério Público” é um evento que assegura continuidade a um esforço de cooperação acadêmica permanente entre a Organização dos Estados Americanos (OEA) e instituições brasileiras do meio jurídico. Entidades associativas brasileiras firmaram acordos com a OEA para a criação de um ambiente de diálogo e de troca de experiências jurídicas nos países das Américas.
