A diretora secretária da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Lívia Tinôco, e o ex-presidente da associação Fábio George conquistaram premiações jurídicas, neste ano. Além deles, o procurador regional da República Marcos Antônio da Silva Costa. Todos atuam na Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR5).
A diretora secretária recebeu a premiação pelo Programa Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (FPI) no 21º Prêmio Innovare, na categoria Ministério Público, iniciativa do Instituto Innovare.
Ela foi a primeira integrante do MPF a coordenar os trabalhos da FPI, quando atuava em Sergipe. Entre os principais objetivos do programa estão a promoção da sustentabilidade e a garantia de melhores condições de vida das comunidades impactadas pelo rio e seus afluentes. Trata-se de uma ação integrada do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público dos Estados e do Ministério Público do Trabalho.
O ex-presidente da ANPR Fábio George foi agraciado no I Congresso de Defesa da Integridade, promovido pela Comissão da Defesa da Probidade Administrativa (CDPA) em parceria com a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), vinculadas ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ele apresentou o trabalho “Atuação Resolutiva e o Pacto Nacional pela Retomada das Obras Paralisadas na Educação”, que também foi finalista no Prêmio República, promovido pela ANPR.
A boa prática trata das iniciativas para qualificar e orientar os membros do MPF de todo o país a atuar no acompanhamento do Pacto Nacional pela Retomada das Obras Paralisadas, instituído pela Lei nº 14.719/23, que vai possibilitar a conclusão de milhares de obras no país. A atividade vem sendo desenvolvida pela Comissão de Estudos sobre Atuação Resolutiva da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF e pelo GTI Proinfância (1 e 5CCRs), dos quais Fábio George faz parte.
O procurador regional Marcos Costa conquistou o XII Prêmio República, nas categorias “Promoção de direitos fundamentais” e “Prêmio da Sociedade”. Ele integra o trabalho de atuação extrajudicial do MPF na proteção do litoral paraibano e no combate à erosão costeira, conhecido como “TAC Preamar”, liderado pelo MPF na Paraíba.
A iniciativa surgiu quando a Prefeitura de João Pessoa anunciou, no início de 2023, que investiria mais de R$ 150 milhões para realizar o alargamento das faixas de areia (“engorda”) em suas praias, a exemplo do que foi feito em Balneário Camboriú (SC). A engorda de praias altera a dinâmica dos ecossistemas costeiros e dos processos sedimentares não apenas na área de intervenção, mas também no seu entorno, e o MPF atuou, em conjunto com outros órgãos, na busca de uma solução coletiva e negociada para o combate à erosão costeira nos municípios litorâneos da Paraíba.
Além de membros e servidores do MPF, também atuaram na elaboração e execução do projeto integrantes do Departamento de Oceanografia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep-PB), do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) e do Programa Estratégico de Estruturas Artificiais Marítimas (Projeto Preamar-PB).
“Esses prêmios são motivo de orgulho para a PRR5 e para todo o MPF. Eles representam um merecido reconhecimento pela excelência do trabalho desempenhado pelos colegas”, comemorou o procurador-chefe da PRR5, Rafael Nogueira.
