A diretoria da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) reuniu-se em Brasília, nesta quarta-feira (19), para fazer um balanço dos primeiros meses de gestão e dos temas urgentes para a entidade, como a consulta para formação da lista tríplice para procurador(a)-geral da República, definições sobre o pecúlio e sobre o Fundo de Assistência Jurídica (FAJ), acerto dos últimos detalhes para o Encontro Nacional dos Procuradores da República (ENPR), entre outros.
Participaram da reunião o presidente da ANPR, Fábio George Cruz da Nóbrega, e os diretores Carlos Augusto da Silva Cazarré (Assuntos Corporativos), Flavio Paixão de Moura Júnior (Assuntos Institucionais), Francisco Guilherme Vollstedt Bastos (Financeiro), Franklin Rodrigues da Costa (Aposentados), Hayssa Kyrie Medeiros Jardim (Comunicação Social), Nathalia Mariel de Souza Pereira (Eventos), Patrick Salgado Martins (Assuntos Jurídicos), Pedro Antonio de Oliveira Machado (Cultural) e Renan Paes Felix (Diretor-Secretário).
Em relação ao FAJ, a diretoria deliberou por revogar a resolução do fundo e autorizar a devolução proporcional equivalente a 75% dos valores contribuídos por associado aderente, com data base de 30 de junho, além da retenção do imposto de renda devido, na alíquota de 15%. A diretoria também estabeleceu as teses prioritárias aprovadas no Congresso Técnico dos Procuradores da República para serem encaminhadas à Administração. Fazem parte da lista a implantação do eproc no Judiciário Federal; o desenvolvimento de uma política de defesa da liberdade de expressão e a criação de comissões temáticas.
Os diretores também fecharam os últimos contratos referentes ao encontro nacional e encerraram a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) de mobilização. Sobre a questão do pecúlio, a diretoria abrirá consulta a partir de sexta-feira (21) com os seguintes questionamentos: a) pecúlio deve ser facultativo ou obrigatório? b) O associado tem interesse em continuar no pecúlio, caso seja optativo? c) Sendo a contribuição facultativa, qual seria o valor adequado? A partir do resultado da consulta, a ANPR abrirá AGE para que os associados deliberem sobre o tema. A próxima reunião da diretoria da ANPR foi marcada para 22 de agosto, em Belo Horizonte.
