Na noite desta quinta-feira, 14, a solenidade de posse da Diretoria e do Colégio de Delegados da ANPR para o Biênio 2015/2017 foi marcada por discursos emocionados e a comemoração do reconhecimento do poder de investigação do Ministério Público pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, iniciou sua fala destacando que a diretoria assume a Associação em um dia de festa. “Hoje conseguimos alcançar uma situação que buscamos por mais de dez anos. O STF resolveu em definitivo a questão dos poderes investigatórios do MP, decidindo com apenas um voto contrário, que a Constituição Federal assegura à nossa instituição a possibilidade de realizar por seus próprios meios diligências investigatórias na apuração de crimes em geral”, celebrou. Ele saudou a nova diretoria e afirmou que acredita na competência dos membros para o exercício da função.
O presidente eleito, José Robalinho Cavalcanti, complementou a fala de Janot ressaltando a luta da ANPR e das demais entidades representativas de classe contra a PEC 37/2011, rejeitada em junho de 2013, que retirava o poder de investigação do Ministério Público. “Superada essa batalha, vamos discutir, agora, uma forma de investigação mais eficiente, o inquérito criminal”, salientou. Ele convidou agentes e delegados de polícia a dialogar e a trabalhar nesse processo. “O combate à corrupção só se manterá se todos nós trabalharmos juntos”, disse.
Robalinho ocupa o cargo deixado por Alexandre Camanho, que permaneceu na presidência da Associação nos últimos quatro anos. Ao passar o cargo para Robalinho, Camanho lembrou das lutas enfrentadas pela entidade. “Saio da Associação com um sentimento simultâneo de infinita gratidão aos colegas por terem, por duas vezes, confiado a mim os combates e tentativas de aprimoramento do MPF e saio com a tranquilidade de dever cumprido”, afirmou. Camanho agradeceu ainda ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pela parceira e pela manutenção da independência do MPF. "Os procuradores estão ao seu redor e você tem todo o apoio da carreira", reiterou. Camanho retomará as atividades na Procuradoria Regional da Rep&uac ute;blica da 1º Região.
Robalinho agradeceu à carreira pela oportunidade, a Alexandre Camanho pela parceria, e a Rodrigo Janot pela preservação do MPF. Ele se comprometeu a atuar sempre com o objetivo de garantir a independência da carreira, que é a base para executar bem a missão pública.
Integram a nova diretoria o vice-presidente, Humberto Jacques de Medeiros (PGR); a diretora Financeira, Anamara Osório Silva (PR/SP); o diretor de Assuntos Legislativos, Angelo Goulart Villela (PRM-Guarulhos); o diretor de Assuntos Institucionais, Domingos Sávio Dresch da Silveira (PRR4); o diretor para Aposentados Celso Roberto da Cunha Lima; a diretora de Eventos, Cristina Nascimento de Melo (PRM-Ilhéus); o diretor Jurídico, Gustavo Nogami (PR/MT); e o diretor de Assuntos Corporativos, Márcio Barra Lima (PRR1).
Permanecem o diretor de Comunicação, Alan Mansur (PR/PA), e a diretora Secretária, Caroline Maciel (PRRN). Já a procuradora da República Zani Cajueiro (PR/MG) migra da Diretoria de Eventos para a Diretoria Cultural.
Integraram a mesa da solenidade a o procurador-geral da República, Rodrigo Janot; representando a Presidência da República, o advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Lucena Adams; o ministro do Supremo Tribunal Federal José Francisco Rezek; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima; a presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Norma Angélica Cavalcanti; o presidente da Associação Nacional Do Ministério Público Militar (AMNPM), Giovanni Rattacaso; o presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), Elísio Teixeira Lima Neto; e o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Antônio César Bochenek.
Também marcaram presença na cerimônia: o ministro do Superior Tribunal de Justiça Herman Benjamin; os deputados federais Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Hiran Gonçalves (PMN-RR), Valtenir Pereira (PROS-MT), Miro Teixeira (PROS-RJ), Dâmina Pereira (PMN-MG), Edmilson Rodrigues (Psol-PA), Juscelino Filho (PRP-MA), Alessandro Molon (PT-RJ) e Celso Russomano (PRB-SP); os senadores Wellington Fagundes (PR-MT) e José Medeiros (PPS-MT); os conselheiros do CSMPF, Eitel Santiago de Brito Pereira e José Flaubert Machado Araújo; os conselheiros do CNMP, Alexandre Saliba, Antônio Duarte, Jeferson Coelho, Marcelo Ferra, Alessandro Tramujas, Fábio George e Leonardo de Faria; os conselheiros do CNJ Gilberto Valente e Fabiano Silveira.
Após a solenidade, a Diretoria e o Colégio de Delegados receberam os cumprimentos em jantar.