Nesta quarta-feira, 13, os membros da Diretoria da ANPR estiveram reunidos, em Brasília, na 5ª Reunião Ordinária do Biênio 2013/2015. Durante o encontro, o presidente, Alexandre Camanho, apresentou os principais tópicos doRelatório de Gestão, avaliou projetos e prestou contas.
Nos dois últimos anos, a Associação elaborou mais de 90 notas técnicas e participou de cerca de 150 reuniões com parlamentares. Perante a Administração, ao Conselho Nacional do Ministério Público e ao Conselho Superior do Ministério Público Federal foram apresentados mais de 70 documentos, entre manifestações, requerimentos e memoriais.
Merece destaque a expressiva rejeição da PEC 37/2011 no Congresso Nacional. Conhecida como a PEC da Impunidade, ela retirava o poder de investigação do Ministério Público. Entre outros pontos importantes estão as leis aprovadas em benefício da carreira como a que estabeleceu a gratificação pelo exercício de chefia de unidade gestora do Ministério Público (Lei 12.931, de 26 de dezembro de 2013) e a que determinou o pagamento da gratificação em decorrência do exercício cumulativo de ofícios (Lei 13.024, de 26 de agosto de 2014).
Na área de eventos, a segunda e a terceira edições do Prêmio República aproximaram membros do MPF e sociedade e deram publicidade ao órgão. Já os Encontros Internacionais dos Procuradores da República, na França e na Espanha, proporcionaram o intercâmbia dos associados com integrantes de Ministérios Públicos de outros países.
Vale ressaltar, ainda, a presença da ANPR nas redes sociais. No Twitter, a Associação ultrapassou 10 mil seguidores – cifra duas vezes maior que a registrada ao final de 2012. Já no Facebook, mais de 4.500 fãs curtem a página da ANPR.
Conselho Fiscal - Membros do Conselho Fiscal da ANPR também estiveram reunidos para avaliar as contas de novembro de 2014 a abril de 2015. Após a avaliação das planilhas, os conselheiros – o subprocurador-geral da República Oswaldo José Barbosa Silva e o procurador regional da República Marcus Vinícius Aguiar Macedo (PRR4) – aprovaram os balancetes.
Os relatórios financeiros da ANPR podem ser acompanhados no Espaço do Associado.
Confira a íntegra do Relatório de Gestão.
