A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) prorrogou até o dia 20 de junho o prazo para o envio de artigos científicos a serem publicados no e-book com a temática "Litigância Climática e atuação do MPF".
As obras devem tratar dos desafios do Ministério Público Federal (MPF) na litigância climática e podem abordar, de forma isolada ou transversal, aspectos como:
* eventos climáticos extremos: riscos ambientais e sociais;
* desmatamento: avanços e retrocessos legislativos;
* casuística judicial da litigância climática: casos-modelo;
* efetividade da atuação ministerial: boas práticas;
* proteção aos territórios de comunidades indígenas e tradicionais: impacto na questão climática, dentre outros.
Podem participar membros do Ministério Público Federal em atividade ou aposentados, permitida a coautoria com autor(a) externo(a). Os interessados devem enviar os trabalhos para o e-mail:
O título da mensagem deve ser “EDITAL – LITIGÂNCIA CLIMÁTICA”. A confirmação do recebimento deve ocorrer num prazo de dois dias úteis.