País de tradições milenares e destacado como potência econômica, a China recebeu, entre os dias 17 e 24 de abril, os participantes do IV Encontro Internacional dos Procuradores da República (EINPR). O objetivo foi promover debates entre os procuradores da República e autoridades do governo chinês. Com roteiro que incluiu visitas a Pequim e Xangai, o evento abordou o tema “O Controle Social e o Combate à Corrupção”.
O grupo, composto por 25 membros do MPF, conheceu a Suprema Procuradoria do Povo (SPP) a convite do procurador-geral chinês, Cao Jianming. Na oportunidade, eles assistiram palestra sobre o combate a corrupção na China. Chefiada pelo diretor de Assuntos Corporativos da ANPR, Márcio Barra Lima (PRR3), a comitiva também fez visitas institucionais ao Supremo Tribunal do Povo (STP); ao Congresso Nacional do Povo (CNP), em Pequim; e ao Tribunal Intermediário de Xangai.
O EINPR foi organizado pela diretora de Eventos da ANPR, procuradora da República Cristina Nascimento de Melo (PRM-Ilhéus). Segundo ela, o tema deste ano refletiu o intenso trabalho do MPF no combate à corrupção – com destaque para a “Operação Lava Jato”, que tem obtido reconhecimento internacional. Na persecução de tais crimes, a cooperação internacional entre os países é indispensável à efetividade da recuperação de ativos e troca de informações.
Recepção – No dia 20, o embaixador do Brasil na China, Roberto Jaguaribe, recebeu o grupo. Ele salientou a importância de contatos mais frequentes entre representantes do Judiciário e do Ministério Público do Brasil e magistrados e procuradores chineses “com vistas a possibilitar maior conhecimento mútuo e viabilizar, de maneira mais efetiva, esforços de cooperação jurídica”. De acordo com Jaguaribe, o governo chinês tem promovido reformas abrangentes no Judiciário ao longo dos últimos anos e tem implementado, desde 2013, campanha anticorrupção com notável impacto sobre a política interna chinesa.
O procurador-geral Cao Jianming saudou a crescente cooperação jurídica entre Brasil e China, marcada pelos acordos de cooperação em matérias civil, comercial e penal. O diretor-geral do Escritório Anticorrupção da SPP, Song Hansong, também destacou a importância do intercâmbio entre as procuradorias dos dois países. Segundo ele, a China confere grande importância à cooperação jurídica com o Brasil, o que foi demonstrado, segundo ele, pela decisão do procurador-geral Cao Jianming de encontrar-se pessoalmente com a comitiva, mesmo que brevemente.
No encontro, Márcio Barra Lima transmitiu o interesse do grupo em conhecer o sistema jurídico chinês e as competências da SPP, que apresentam diferenças em relação ao Ministério Público no Brasil. Uma característica marcante é sua subordinação ao Partido Comunista da China (PCC). Ao contrário do federalismo brasileiro, que prevê certa independência entre o MP na União e nos Estados, no sistema unitário chinês há relação de "liderança" da SPP em relação às demais procuradorias.
O diretor da ANPR convidou a SPP a enviar delegação para o Brasil para que conheça o funcionamento das instituições locais. A visita da comitiva brasileira foi notícia no jornal da Suprema Procuradoria do Povo.
Programação Cultural – Os participantes visitaram ainda pontos turísticos de Pequim e Xangai e conheceram um pouco da cultura chinesa. No roteiro, estavam palácios, a Grande Muralha e o Caminho Sagrado às Tumbas Ming, além do Jardim Yuyuan, o Templo do Buda de Jade e o The Bund.
