O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta, participou, nesta segunda-feira (6), como palestrante de honra no seminário “Panorama dos crimes ambientais na Amazônia brasileira: perspectivas do sistema de justiça”, iniciativa da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) em parceria com a Plataforma CIPÓ - instituto de pesquisa independente e sem fins lucrativos. O evento foi na sede da instituição de ensino, em Brasília (DF), com transmissão ao vivo pela internet.
A fala inicial de Ubiratan Cazetta foi marcada pela solidariedade às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Um cenário desolador que, de acordo com o presidente da ANPR, serve de alerta para todo o Brasil.
“A tristeza é não só pelo que ocorre lá, mas por saber que esses eventos extremos não tendem a ficar restritos ao Rio Grande do Sul. Isso é um alerta que nós temos que ter sempre em mente. Além da solidariedade aos nossos irmãos gaúchos, a certeza de que precisamos olhar para esse sistema de respostas aos eventos extremos, olhar o papel do Ministério Público, do Judiciário, da sociedade civil, porque não é mais tempo de observar. É tempo de trazer algo realmente concreto”, clamou.
Para ele, com relação à Amazônia, também já cessou a fase de apenas observar a destruição dos recursos naturais e as violações de direitos dos que vivem lá. Ubiratan Cazetta enfatizou que o combate à criminalidade exige mudanças de olhar e de conceitos por parte de quem está de fora e pouco conhece as especificidades do local e dos povos.
"Temos que romper alguns paradigmas, algumas visões desconectadas da realidade. O primeiro erro muito comumente cometido é imaginar que é um espaço territorial com a mesma característica. A Amazônia é composta por várias Amazônias com diversas peculiaridades por conta de regime de chuvas, de cobertura florestal, de um conjunto imenso de questões que precisam ser colocadas”, explicou.
Ao longo da abordagem, externou preocupação com a falta de fiscalização na região, acerca dos impactos da mineração clandestina, inclusive, no modo de vida das populações tradicionais. Destacou, ainda, que os crimes ambientais são de extrema complexidade e estão ligados a outras práticas, a exemplo, da lavagem de dinheiro.
“O que a Amazônia tem de diferente? A necessidade de uma resposta rápida sob pena de são ser mais útil”, lançou a reflexão à plateia ao final da palestra.
Houve ainda o painel “Panorama dos crimes ambientais na Amazônia brasileira: perspectivas do sistema de Justiça” do qual participaram o procurador regional da José Alfredo de Paula Silva, o procurador da República Rafael da Silva Rocha, a desembargadora Daniele Maranhão e a especialista do Observatório do Clima Suely Araújo.
Em vídeo, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin ressaltou preocupação em combater os crimes na Amazônia.
Lançamento de obra
Na ocasião, houve o lançamento do livro “Crimes ambientais na Amazônia: lições e desafios da linha de frente” prefaciado pelo presidente da ANPR, Ubiratan Cazetta, e de autoria da pesquisadora Flávia Amaral Vieira e da diretora executiva da plataforma CIPÓ,Maiara Folly. A publicação reúne uma série de autores dedicados ao tema.
