Terminou, nesta terça-feira (27), o seminário "Emergência climática: repercussões jurídicas, políticas e sociais dos eventos extremos no Rio Grande do Sul". A vice-presidente da ANPR, Luciana Loureiro, fez o encerramento do evento, realizado em parceria com a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e o Instituto Clima e Sociedade (ICS), na sede da ESMPU, em Brasília (DF), com transmissão pela internet.
“Eu faço votos de que em 2024 e no ano que vai se iniciar, 2025, ano da COP 30, no Brasil, a gente consiga mobilizar não só o Ministério Público com várias rodadas de discussões sobre estes temas, mas também a sociedade para torná-la uma aliada neste processo, e para que a gente quebre, de uma vez por todas, a ideia de que discutir clima e mudança climática é algo de ambientalista radical. A gente já compreendeu que este é um tema mais que necessário”, destacou Luciana Loureiro, ao agradecer aos palestrantes e membros do Ministério Público Federal (MPF) de todo o país que acompanharam a discussão.
A vice-presidente reforçou que a associação vai além de uma entidade voltada apenas aos interesses da carreira. Trata-se de uma associação preocupada e protagonista nas questões relacionadas aos interesses do Ministério Público e da sociedade.
“Ela tem uma importância relevante e significativa no cenário jurídico nacional. É nosso dever também, enquanto instituição da sociedade civil, colaborar com a própria sociedade e com os poderes públicos na discussão desses temas, que afetam a todos”, frisou.
Ao mencionar a importância e qualidade do seminário, a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho, destacou a satisfação pelas iniciativas conjuntas entre a instituição e a ANPR.
“Quero agradecer a parceria com a ANPR que tem sido rica para a escola trazendo um olhar de temas que são muito importantes para o Ministério Público da União”, afirmou.
No último dia, a procuradora da República Claudia Paim presidiu o painel “Tragédia Climática do RS. Riscos Conhecidos? Ações de Mitigação. Responsabilidades dos Poderes Públicos”, que contou com as participações de Annelise Monteiro Steigleder, promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS); Délton Winter de Carvalho, advogado e pós-doutor em Direito Ambiental e Direito dos Desastres pela University of California, e Caio de Souza Borges, diretor regional para a América Latina e Caribe da FILE Foundation.
O último debate foi sobre “Tragédia Climática do RS: Dimensão Ambiental e Social do Dano Climático. Compensação e Reparação”, com as participações dos procuradores da República Fabiano Moraes e Patrícia Nuñez Weber, de Rafaela Santos Martins da Rosa, juíza federal substituta do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4); de Mercedes Maria da Cunha Bustamante, professora titular da Universidade de Brasília (UnB) e doutora em Geobotânica pela Universitat Trier; e de Caio de Souza Borges, diretor regional para a América Latina e Caribe da File Foundation.
Assista ao segundo dia de evento:
