O XXXVII Encontro Nacional dos Procuradores da República (37º ENPR) trará discussões, nesta quarta-feira (27), sobre acordos de não persecução, democracia e direitos fundamentais. Os encontros serão transmitidos, ao vivo, pela TV ANPR, no YouTube.
Às 15h, a conversa será sobre "A seletividade da atuação ministerial na perspectiva dos acordos (ANPP e ANPC)", com mediação da diretora da ANPR Luciana Loureiro e as participações da subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen e do procurador regional da República Vladimir Aras.
Às 19h, será a vez de "Erosão das instituições democráticas e direitos fundamentais", com as participações do professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Daniel Sarmento; da cientista política e professora da FGV/Ebape Daniela Campello; do professor da FGV Direito SP Oscar Vilhena; e do diretor da Open SocietyFoundations Pedro Abramovay, A mediação será do diretor de Comunicação da ANPR, Julio José Araujo Junior.
Debates de quinta
Encerramento a semana, teremos dois debates na quinta-feira (28). A sessão terá início às 15h, com a "Constituição sob a perspectiva de gênero - experiência chilena". Os debatedores serão a procuradora da República Nathália Mariel Pereira; a diretora da Fundación País Digno e militante feminista de Convergencia Social Sabrina Aquino; a deputada federal Margarete Coelho (PP-PI); e a advogada e mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) Valéria Landim. A mediação será da procuradora da República Michele Diz y Gilcorbi.
Duas horas depois, às 17h, será a vez de debater "A atuação eleitoral e os desafios para 2022". Com mediação do diretor da ANPR Bruno Nominato de Oliveira, a conversa reunirá os procuradores regionais da República André de Carvalho Ramos e Silvana Batini Cesar Góes, e a procuradora da República Julia Rossi de Carvalho Sponchiado.
Serviço
Quarta-feira (27)
15h - "A seletividade da atuação ministerial na perspectiva dos acordos (ANPP e ANPC)"
19h - "Erosão das instituições democráticas e direitos fundamentais"
Quinta-feira (28)
15 - "Constituição sob a perspectiva de gênero - experiência chilena"
17h - "A atuação eleitoral e os desafios para 2022"
Transmissão ao vivo pela TV ANPR (www.youtube.com/anpr1973)