Notícias

ESMPU debate as candidaturas avulsas no sistema eleitoral brasileiro

ESMPU debate as candidaturas avulsas no sistema eleitoral brasileiro

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) discutirá o tema das candidaturas avulsas em webinar transmitida pelo canal da entidade no YouTube, nesta quarta-feira (26). O evento começará às 10h, com mediação do procurador regional eleitoral em Mato Grosso, Pedro Melo Pouchain Ribeiro, e da procuradora do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Eloisa Helena Machado.

Com o título "As candidaturas avulsas, a democracia e a Constituição de 1988", a live terá participação do membro-fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) e membro da Comissão de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB Rodrigo Terra Cyrineu; da advogada especialista em direito eleitoral e membro daAbradep Marina Almeida Morais; e da doutora em direito do Estado e professora de direito constitucional e de direito eleitoral Eneida Desiree Salgado.

A ideia é colocar em debate diferentes visões sobre candidaturas avulsas, aquelas em que o candidato não é filiado a nenhum partido, no sistema eleitoral brasileiro, além de discutir princípios democráticos balizados pela Constituição Federal. Vale lembrar que, hoje, não são permitidas as candidaturas avulsas.

Confira a live:

* Com informações da Escola Superior do Ministério Público da União

logo-anpr