A Escola Superior do Ministério Pública da União (ESMPU) está com as inscrições abertas, até 18 de março, para o curso de aperfeiçoamento "Visão panorâmica dos direitos individuais”. A atividade será realizada na modalidade EaD síncrona, por meio de plataforma de videoconferência com acesso pelo Moodle, em 24 de março, das 8h às 18h. Inscreva-se: https://escola.mpu.mp.br/selecao/inscrever/id/6218
A atividade, com 8 horas-aula, é destinada a membros e servidores da área fim do MPU, dos MPs estaduais e do Conselho Nacional do MP (CNMP). O curso tem como objetivo disseminar informação e conhecimento sobre a dogmática relativa aos direitos individuais previstos no art. 5º da Constituição de 1988.
Foram disponibilizadas 290 vagas. Os candidatos inscritos serão selecionados por sorteio eletrônico. Terão preferência aqueles que atuem em matéria relacionada ao tema do curso e que não tenham participado de outra atividade acadêmica oferecida pela ESMPU no ano letivo. O certificado será emitido pela ESMPU para o participante que obtiver frequência mínima de 85% na atividade. O link de confirmação de frequência no Moodle será disponibilizado 15 minutos antes do início de cada aula.
O orientador pedagógico e instrutor do curso é o subprocurador-geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto, atual diretor-geral adjunto da ESMPU. Doutor em Direito, Silva Neto é professor visitante no Levin College of Law (EUA) e na Université de Tours (FRA) e autor de diversas obras de Direito Constitucional, duas delas escritas em francês.
Para mais informações, consulte o edital, o edital de retificação, o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail
Atividade: Curso de aperfeiçoamento "Visão panorâmica dos direitos individuais”
Inscrição: até as 12h de 18 de março (inscreva-se)
Período de realização: 24 de março, das 8h às 18h
Modalidade: plataforma de videoconferência
Vagas: 290
*Com informações da ESMPU
