Estão abertas as inscrições para o Seminário "O papel do MP na implementação do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero (CNJ): caminhos possíveis", promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). A orientadora é a vice-presidente da ANPR, Luciana Loureiro, procuradora da República no Distrito Federal.
O evento, que será híbrido, ocorrerá no dia 14 de maio, das 8h30 às 18h30, na sede da ESMPU, em Brasília (DF). As inscrições podem ser feitas até o dia 3 de maio. Não haverá custeio para a participação presencial.
Com 8 horas-aula, o seminário tem o objetivo de capacitar os participantes sobre os conceitos de gênero e equidade aplicáveis ao sistema de Justiça, nos termos do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como discutir possibilidades de aplicação do documento para orientar a atuação ministerial.
Foram disponibilizadas 140 vagas para membros e servidores do MPU, do CNMP e público externo. Haverá transmissão pelo YouTube, e os interessados podem se inscrever para participação presencial (clique aqui) ou virtual (clique aqui).
Os candidatos serão selecionados por classificação. Terá direito ao certificado na modalidade presencial o participante que assistir ao seminário e realizar o credenciamento na entrada do evento. Os inscritos na modalidade a distância devem assistir ao webinar e confirmar a participação em link a ser fornecido durante a transmissão ao vivo do evento.
Orientadora Pedagógica:
Luciana Loureiro. Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2001) e pós graduada em direito penal e processo penal pela Universidade Estácio de Sá. É procuradora do Ministério Publico Federal desde 2004, com experiência na área de cidadania, controle e fiscalização de políticas públicas. Atualmente é graduanda em Música na Universidade de Brasília.
Palestrantes:
Ana Carolina Alves Roman. Mestre em Constituição e Sociedade pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (2020). Atualmente é Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional.
Carolina Mercante. Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (2002). Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie, tendo sido bolsista da CAPES. Especialista em Direito Administrativo Econômico pela Universidade Mackenzie e especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso. Parecerista "ad hoc" de revistas jurídicas e está matriculada, desde julho de 2019, no Programa de Pós-Doutorado em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca-Espanha, com previsão de término em julho de 2020. Ex-juíza do Trabalho do TRT/10ª Região. Atualmente, é procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Brasília. No MPT, foi Coordenadora Nacional da Conap (Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública) e Gerente dos Projetos "Terceirização sem Calote" e "Saúde na Saúde", além de ter exercido o encargo de Vice-Coordenadora Nacional da Conalis/MPT (Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical) até 6-5-2020.
Bianca Stella Azevedo. Graduada em Direito - Faculdades Integradas Barros Melo - AESO (1998). Pós-graduação lato sensu em Direito Público. Especialização lato sensu - "Agentes Políticos do Ministério Público Brasileiro" pela ENAMP. Mestra em Políticas Públicas pela UFPE. Membra do Ministério Público de Pernambuco desde 2010. Membra Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público. Membra da Comissão de Defesa de Direitos Fundamentais (CNMP). Membra do GT Violência Política de Gênero (MPF). Diretora da Associação dos Membros do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE) e Vice Presidente do Ministério Público Democrático (MPD). Ex-Coordenadora da Ouvidoria das Mulheres do CNMP. Ex-Coordenadora do Núcleo de Apoio a Mulher -NAM. Ex- Membra da Comissão Permanente de Violência Doméstica - COPEVID (Ministério Público). Ex- Membra do GT de representatividade feminina (CNMP). Articulista do Estadão. Autora de artigos na área de políticas públicas e direitos das mulheres.
Denise Neves Abade. Doutora em Direito Constitucional e Processual pela Universidad de Valladolid, Mestre em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo São Francisco). Professora do Programa de pós-graduação do IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa). Professora na graduação da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenadora do Grupo de Trabalho "Equity and Criminal Justice" do Berkeley Center on Comparative Equality Anti- Discrimination Law, da Faculdade de Direito da Universidade da California em Berkeley, EUA. Professora da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Procuradora Regional da República. Representante brasileira na Rede Especializada em Temas de Gênero da Associação Iberoamericana de Ministérios Públicos. Corregedora Auxiliar do Ministério Público Federal. Coordenadora Nacional do GT Pessoas Não nacionais privadas da liberdade, do Ministério Público Federal. Secretária Adjunta de Cooperação Internacional da Procuradoria Geral da República (2017-19). Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para Procurador da República dos 27, 28 e 29 concursos. Membro titular do Conselho Administrativo da ESMPU (2015-20). Diretora-geral da ESMPU (2023). Membro da International Feminist Legal Network on Violence against Women (IFLN). Autora de diversos livros e artigos, dentre eles Direitos Fundamentais na Cooperação Jurídica Internacional (Ed. Saraiva).
Luiza Cristina Frischeisen. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ em 1989. Mestre em Direito do Estado pela Pontífica Universidade Católica de São Paulo - PUC/São Paulo em 1999. Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo - USP em 2004. Membro do Ministério Público Federal desde 1992.
Nathalia Mariel. Doutoranda em direitos humanos pela Universidade Federal de Goiás. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Procuradora da República, membra do Ministério Público Federal. Coodenadora adjunta do Grupo de Trabalho de combate à violência política de gênero da Procuradoria Geral da República. Coordenadora adjunta do Grupo de trabalho de população LGBTQIA+ da Procuradoria Federal dos direitos do Cidadão. Diretora de ensino da Fundação Pedro Jorge. Foi membra do Centro de Estudos Constitucionais Comparados da Universidade de Brasília (UnB)(2021-). Também foi membra do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro NEPEDI/UERJ (2022/2023). Membra do grupo de pesquisa do CNPq "Fundamentos Teóricos dos Direitos Humanos", liderado pelo Professor Dr. Heitor Pagliaro (UFG). Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará (2010). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Direito Antidiscriminatório além de estudos na área de minorias e gênero. Atualmente atua como Membro auxiliar da Procuradoria-Geral Eleitoral e compõe o Grupo Nacional de Atuação Eleitoral.
Dulcerita Soares Alves. Mestra em Direito UFRN. Graduação em Direito UFRN. Pós-Graduação em Ciências Penais pela UNISUL. Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba. Ouvidora das Mulheres do MPPB. É membra colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público-CNMP. Possui cursos no exterior no enfrentamento à violência doméstica em Portugal, Espanha e Itália. Participou pelo CNMP de missão no exterior para conhecer o enfrentamento da Violência Doméstica em Madri e Salamanca, na Espanha.
Danielle Olivares Corrêa. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. PUCCAMP(1997). Pós-Graduada em Processo Civil(2002)e Direito Tributário (2000) pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Pós-Graduada em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela UNIDERP(2008). Pós-Graduada em Direito Constitucional Aplicado pela Universidade Estadual de Campinas UNICAMP (2021). Procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho, Coordenadora Nacional da Coordenadoria de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) do Ministério Público do Trabalho, Gerente do Projeto Estratégico Nacional Acessibilidade e Inclusão no Trabalho de Pessoas com Deficiência e Beneficiários Reabilitados do Ministério Público do Trabalho, membra colaboradora e integrante do Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), membra integrante da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (COPEDPDPI) do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG).
Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento. Procuradora Regional da República com atuação na área criminal e Diretora-Geral da Escola Superior do Ministério Público da União. Graduada em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1993) e ingressou no Ministério Público Federal em 1997. Dentre outras funções, foi Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional da República da Primeira Região nos biênios 2013-2015/2015-2017; Coordenadora da Secretaria de Pesquisa e Análise - SPEA - da Procuradoria-Geral da República no período de 2012- 2013; Coordenadora do Núcleo Criminal da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro nos anos de 1998-1999; membro da Quinta Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal no biênio 2011-2013 e ocupou a Secretaria da Função Penal Originária do Gabinete da Procuradora-Geral da República no biênio 2017-2019. Coordenadora do Grupo de Trabalho de Enfrentamento da Violência Política de Gênero da Procuradoria-Geral Eleitoral do MPF.
Michele Diz y Gil Corbi. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da USP(2010), especialização em Responsabilidade Civil pelo Fundação Getúlio Vargas(2013) e especialização em Programa de pós-graduação pela Escola Superior do Ministério Público da União(2018). Atualmente é Procuradora da República do Ministério Público Federal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.
Caroline Maciel. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte(1997). Atualmente é Procuradora Regional da República do Ministério Público Federal
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