A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP) encaminhou nesta quarta-feira, 24 de fevereiro, expediente às unidades e ramos do Ministério Público informando a abertura do Banco Nacional de Projetos (BNP) para as inscrições, até 31 de março, no “Prêmio CNMP | Edição 2021”.
A partir desta edição, passa a vigorar um novo Regulamento do BNP e do “Prêmio CNMP”, modificado pelo Conselho Gestor para acompanhar as alterações da Resolução CNMP nº 94/2013, que trata da matéria. Entre as principais novidades encontram-se o estabelecimento de novas categorias, em substituição às anteriores e alinhadas com o novo Planejamento Estratégico Nacional do MP (PEN-MP), e a indicação tanto de programas como de projetos para concorrem ao certame.
Assim, até a data informada, membros e servidores interessados em participar da premiação devem submeter seus projetos ou programas à administração superior de sua unidade ou ramo e, após aprovação, efetuar a inscrição no BNP mediante cadastrador local. Haja vista as alterações na citada resolução e novo regulamento, os projetos já inscritos deverão passar por recadastramento com o fim de se adequarem aos novos parâmetros, momento em que é recomendável a sua atualização, especialmente os seus resultados.
O Prêmio CNMP é um instrumento para identificar, premiar e disseminar projetos e programas bem-sucedidos do Ministério Público brasileiro, alinhados ao Mapa Estratégico Nacional, e que contribuam para a melhoria da eficiência institucional e dos serviços prestados à sociedade.
Os projetos e programas inscritos concorrerão nas seguintes categorias: Investigação e Inteligência; Persecução Cível e Penal; Integração e Articulação; Transversalidade dos Direitos Fundamentais; Fiscalização de Políticas e Recursos Públicos; Diálogo com a Sociedade; Governança e Gestão; Sustentabilidade; e Categoria Especial. Nesta edição, o tema da Categoria Especial será “Gestão Documental e Memória Institucional do Ministério Público”.
Podem participar do Prêmio CNMP membros e servidores dos diversos ramos e unidades do Ministério Público brasileiro, com exceção dos conselheiros do CNMP, membros auxiliares do CNMP, da Comissão Julgadora e da Secretaria Executiva do Prêmio CNMP.
O Banco Nacional de Projetos
O Banco Nacional de Projetos, produto do Planejamento Estratégico Nacional, é ferramenta responsável por coletar e disseminar práticas bem-sucedidas no Ministério Público brasileiro.
É por meio do Banco Nacional de Projetos que as unidades do Ministério Público brasileiro cadastram projetos de autoria de seus membros ou servidores, com o objetivo de torná-los acessíveis às demais unidades, ao Poder Público e à sociedade em geral.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail
Leia aqui o regulamento do Prêmio CNMP 2021.
Acesse aqui o Banco Nacional de Projetos.
* Informações do CNMP
