O Memorial do MPF sediou, na tarde de hoje (5), evento em homenagem à Constituição de 1988 e os 30 anos de democracia e de Ministério Público. O presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti, participou da solenidade, que contou com a presença da PGR, Raquel Dodge, do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e autoridades.
Em seu discurso, Dodge destacou a importância das prerrogativas conquistadas com a Constituinte. “A democracia não é um caminho, ela é o caminho. E os brasileiros compreenderam nesses 30 anos de estabilidade democrática, de liberdade de imprensa, de expressão, de opinião, a importância do ambiente democrático”, afirmou.
O presidente do STF lembrou que o 5 de outubro é um momento para nação brasileira saudar a Constituição. Toffoli ressaltou o ofício do MPF como guardião da Carta Magna. “Não adiantava prever garantia e direitos, se não houvesse uma instituição responsável por provocar o Judiciário a defender essas garantias", completou o presidente do STF. Ele também enalteceu o importante papel da ANPR no cenário nacional.
Pela manhã, a ANPR publicou nota em que celebra os 30 anos da promulgação da Constituição, marco inicial da retomada democrática e alicerce fundamental da República brasileira. O texto, assinado pelo presidente, José Robalinho, rememora a data em que o país celebra “o pacto nacional e funcional pela democracia e pela garantia de direitos. Mesmo com naturais ajustes necessários feitos ao longo do tempo, sendo ainda um instrumento em realização e evolução, a Carta Magna de 1988 dá a base e estabelece os parâmetros para a convivência democrática e o desenvolvimento do nosso país, em todos os setores, respeitando o cidadão e fortalecendo as instituições”. Confira a íntegra da nota aqui.
Nas redes sociais, a Associação compartilhou uma campanha que traz a principais mudanças conferidas ao Ministério Público com o novo texto constitucional e a participação da ANPR neste processo. Assista aqui.
