Em manifesto dirigido à sociedade brasileira, os ex-procuradores-gerais da República Antônio Fernando Barros e Silva de Souza, Claudio Lemos Fonteles, José Paulo Sepulveda Pertence, Raquel Elias Ferreira Dodge, Roberto Monteiro Gurgel e Rodrigo Janot Monteiro de Barros repudiaram os atos golpistas ocorridos nesse domingo (8), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
No documento, eles reiteraram o compromisso com a defesa da democracia e, ao se reportarem aos cidadãos, classificam as invasões e depredações aos prédios dos três Poderes como gravíssimas e cobram a investigação e a responsabilização dos autores e executores dos ataques.
Segue:
Manifesto à sociedade brasileira
Nós, que exercemos o cargo de Procurador-Geral da República e, por imperativo constitucional, nos comprometemos com a defesa da Democracia, assim nos manifestamos:
O binômio educação-saúde foi esfacelado no quadriênio governamental recém findo.
A formação de sociedade humanista foi menosprezada ante a estupidez armamentista, o isolamento mundial, a mais completa ausência de ideias e condutas sólidas e bem estruturadas em adequada fundamentação, objetivando a proteção do clima e do meio ambiente e a promoção integral da pessoa humana no amplo acesso de todas e de todos, brasileiras e brasileiros, aos bens culturais e materiais.
Os fatos, ontem consumados, fielmente retratam o que se vem de afirmar.
Gravíssimos porque atacam, contundentemente, a Democracia.
Na expressão mais lídima do Estado Democrático de Direito, que tais fatos sejam investigados e processados, civil, criminal e administrativamente, e que sejam responsabilizados seus autores, quer no plano da execução das condutas, quer no plano do financiamento à dita execução, quer no plano dos mandantes que, por ação ou omissão, estimularam a execução dessas condutas.
Brasília, 9 de janeiro de 2023.
Raquel Elias Ferreira Dodge
Antônio Fernando Barros e Silva de Souza
Claudio Lemos Fonteles
José Paulo Sepulveda Pertence
Roberto Monteiro Gurgel
Rodrigo Janot Monteiro de Barros
