O ex-procurador-geral da República e ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence, morreu, na madrugada deste domingo (2/7), em Brasília (DF), aos 85 anos.
Ex-presidentes da ANPR e ex-procuradores-gerais da República manifestaram suas condolências:
"Tristíssimo. Meu irmão mais velho. Trabalhamos tanto e tanto para a verdadeira configuração do Ministério Público Federal. Anos inesquecíveis. Acreditou e prestigiou grupo de então jovens procuradoras e procuradores da República. O Ministério Público Federal, sem a menor dúvida, define-se antes e depois de Zé Paulo ou, como brincava com ele, ZPúlveda. Toda a Paz e Todo o Bem"; Cláudio Fonteles, ex-procurador-geral da República.
"José Paulo Sepúlveda Pertence, um democrata. A democracia brasileira teve no ministro José Paulo Sepúlveda Pertence um sábio artífice. Como Procurador-Geral da República e jurista brilhante, ele contribuiu com a Assembleia Nacional Constituinte para que a Constituição de 1988 fundasse uma democracia duradoura, justa e inclusiva, com alternância no poder por meio de eleições lícitas e livres, com direitos humanos individuais e coletivos para toda a nação e, sobretudo, com os antídotos necessários para resistir a golpes violentos e a ações sub-reptícias"; Raquel Dodge, ex-procuradora-geral da República. Leia artigo completo escrito pela ex-PGR.
"Em 1985, quando o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana abriu as suas reuniões ao público, em memorável reunião na OAB/RJ, o PGR José Paulo Sepúlveda Pertence abriu também o Ministério Público Federal para a sociedade brasileira, ao criar os Setores Encarregados dos Direitos Humanos em todas as Procuradorias da República existentes à época"; Ela Wiecko, ex-presidente da ANPR.
"Foi ouvindo uma reportagem com Pertence, falando sobre os indígenas do parque nacional do Xingu, que dei enfim sentido à minha vida profissional. Ali nasceu a minha decisão de ser procuradora da República"; Deborah Duprat, ex-procuradora-geral da República.
"Triste notícia! Pertence, além de notável Ministro do Supremo, foi acima de tudo um grande PGR, protagonista essencial da construção do novo Ministério Público, nascido da Constituição de 1988. Perda imensa para o país e para nós, amigos e admiradores dele"; Roberto Gurgel, ex-procurador-geral da República e ex-presidente da ANPR.
"Estou profundamente triste: meu ídolo José Paulo Sepúlveda Pertence morreu, mas jamais morrerá em mim a lembrança de sua inteligência ímpar e de suas virtudes humanas exemplares"; Aristides Junqueira, ex-procurador-geral da República.
"Com sua inteligência e competência brilhou em todas as áreas em que atuou: advocacia, Ministério Público e Magistratura. Sua participação na estrutura do novo Ministério Público surgido após 1988 foi essencial e decisiva. Fará falta para o Brasil e, em especial, para nós que privamos da sua amizade. Que Deus o receba"; Antônio Fernando, ex-procurador-geral da República.
"Viva Pertence! Um gigante. Só deixa exemplos de coerência, dignidade, ética, conhecimentos. E em cada manifestação ou uso da palavra conseguia impressionar positivamente a todos. Que esteja em paz"; Wagner Gonçalves, ex-presidente da ANPR.
"Sepúlveda Pertence vislumbrou a vocação do MPF para a defesa dos direitos humanos podendo enfrentar as violações perpetradas pelo Estado brasileiro, no campo dos direitos civis e sociais. Antecipando-se à Constituição de 1988, criou o Setor de Direitos Humanos nas capitais e estabeleceu dois anos para os mandatos. Sepúlveda Pertence teve uma liderança sábia e compassiva e fortaleceu o Setor de forma inestimável"; Gilda Carvalho, subprocuradora-geral da República aposentada e ex-procuradora federal dos Direitos do Cidadão.
"Conheci o Dr Sepulveda Pertence em 1985, quando assumiu a Procuradoria Geral da República. Eu era uma jovem Procuradora , recém nomeada. Com ele comecei a entender o que era ser Ministério Publico de verdade. Tive a honra de acompanhar, mesmo à distância, a sua capacidade extraordinária de construir, na Constituição de 1988, o Ministério Publico que temos hoje. Esse foi um dos grandes legados que deixou para o nosso país. Um Ministério Público com todas as garantias para exercer as nobres missões que lhe são atribuídas. Que possamos honrá-lo a cada dia!"; Célia Delgado, atual Corregedora-Geral do MPF.
O presidente da ANPR, Ubiratan Cazetta, também lamentou a morte de Sepúlveda Pertence:
"O Ministério Público tem diversos autores em sua construção mas, certamente, Sepúlveda Pertence é aquele que conseguiu, ao tempo da Constituinte, unir os esforços, unir as correntes divergentes, liderar um grupo de idealistas e nos deixou um desenho que, até mesmo em homenagem a ele, a sua coerência e a sua história, precisa ser não apenas ressaltado, mas construído no dia a dia da nossa atuação. A ANPR se sente especialmente comovida neste momento, mas também obrigada a reconhecer o papel e a importância de Sepúlveda Pertence na consolidação do que é o Ministério Público Federal".
O velório será no salão branco do STF nesta segunda-feira (3/7), a partir das 10h e o sepultamento na ala dos pioneiros do Cemitério Campo da Esperança em Brasília, às 16h30.
