Em ato que reuniu centenas de membros do Ministério Público e do Judiciário em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), as entidades de classe das magistraturas nacionais manifestaram-se contra a corrupção e em defesa da Justiça brasileira. O presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti, o vice-presidente, Humberto Jacques de Medeiros, o diretor de Assuntos Legislativos, Ângelo Goulart, e membros do MPF participaram.
A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) entregou carta aberta à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. O documento denuncia a iminência de grave atentado contra a independência e a autonomia de juízes e procuradores.
Ao receber o documento, a ministra afirmou que todos estão interessados num Brasil melhor para os que vierem depois. “Somos servidores públicos. Estamos juntos para que a Constituição seja garantida e tenhamos um país justo para todos. Podem contar comigo”, acrescentou.
Ao discursar, Robalinho mostrou preocupação diante do cenário político. “A ocorrência de ontem no Senado Federal deixa o país inteiro muito preocupado. Forças políticas estão tentando, sem nenhuma dúvida, coibir a atuação livre e técnica das magistraturas nacionais, do MP, das investigações que estão sendo feitas”, ponderou.
A coordenadora da Frentas e a presidente da Conamp, Norma Angélica Cavalcanti, lamentou o desvirtuamento das 10 Medidas. “Estamos sendo punidos não por nossos erros, mas por nossos acertos", disse. O presidente da AMB, João Ricardo Santos, classificou o episódio como uma “tragédia para o país”. “Incluíram um cala boca na Magistratura e no Ministério Público. No dia seguinte, ainda tentaram nos golpear com regime de urgência”, acrescentou.
O presidente da Ajufe, Roberto Veloso, salientou que este é um momento de extrema dificuldade. “Quando nós vemos a presidente do STF, a presidente do STJ, a maioria dos Tribunais de Justiça dos estados, parte dos Tribunais Regionais Federais se pronunciarem contra o ataque à Magistratura e ao MP é de nos preocupar”, disse.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) declarou apoio às instituições. Para ele, o projeto que foi aprovado não são as 10 Medidas Contra a Corrupção.
Diversos estados aderiram à mobilização: Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe foram alguns deles.
Confira a íntegra da carta.
