Em reunião promovida hoje, 14, a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) debateu formas de atuação perante o Congresso Nacional em defesa dos Projetos de Lei nº 28/2016 e nº 27/2016. As propostas tratam dos reajustes dos subsídios do Procurador-Geral da República e dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), respectivamente. Há um requerimento de urgência aguardando parecer no Plenário do Senado Federal.
O grupo definiu estratégias de atuação que foram divididas em três eixos: diálogo, mobilização e representação. As entidades do Judiciário devem reunir-se com a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, nos próximos dias. Enquanto os integrantes do Ministério Público discutirão o assunto com o PGR, Rodrigo Janot.
Robalinho ressaltou a necessidade de manter a interlocução com o Congresso Nacional e o diálogo com o Executivo e a sociedade. "A Frentas continua mobilizada e não vamos cessar a luta para aprovar a recomposição salarial das carreiras", afirmou.
Outra ação será o Dia Nacional de Mobilização, Protesto e Luta pela Defesa da Independência das Instituições. O objetivo é reunir os membros de todas as carreiras em um grande ato a realizar-se no dia 5 de outubro, em Brasília (DF). A data foi escolhida por ser o retorno das atividades legislativas após as eleições municipais. Uma ação regional também será realizada, no dia 4. O objetivo é promover uma coletiva nos estados convocando para o ato em Brasília. Segundo o presidente da ANPR, a mobilização não é apenas para atentar às questões remuneratórias, mas em defender as magistraturas nacionais.
O reajuste dos subsídios também foi pauta da reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG). Robalinho esteve presente no debate, que ocorreu hoje em Brasília.
