Integrantes do Gabinete Integrado de Segurança Pública tiveram reunião nesta quarta-feira (15) para definir a agenda prioritária e estratégias de atuação no Congresso Nacional. O encontro foi promovido na sede da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). As entidades que integram o fórum decidiram agendar reuniões regulares com o objetivo de articular as pautas comuns em discussão pelo Legislativo.
Participaram do encontro representantes da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol); da Associação Nacional de Praças (Anaspra); da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF); da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef); da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp); da Associação Brasileira de Criminalística (ABC); e da Associação Nacional de Oficiais (Feneme).
O gabinete se encontrará nas próximas semanas com membros da Comissão de Segurança Pública (CSPCCO) da Câmara dos Deputados e com os demais parlamentares que tenham a segurança pública como prioridade. O gabinete mapeará as proposições mais sensíveis na área e formulará um histórico de atuação para entregar aos deputados.
O encontro teve como objetivo mapearmos as questões urgentes, oportunidades e ameaças na área de segurança pública no âmbito do Congresso Nacional, para uma atuação coordenada do gabinete. Depois da reforma da Previdência, a segurança pública será, certamente, um dos temas prioritários no Congresso?, explica Fábio George.
O gabinete terá reunião no dia 23, às 9h, para proposição de uma pauta pró-ativa. Em princípio, foram definidas como prioridade para discussão e acompanhamento a PEC 431/2014 que amplia a competência dos órgãos de segurança pública; a aprovação e discussão das leis orgânicas; e a reforma da Previdência (PEC 6/2019).
