O garantismo penal foi tema de live promovida pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), na quinta-feira (11). O encontro reuniu os organizadores da obra Garantismo Penal Integral, os procuradores regionais da República e professores de Processo Penal Bruno Calabrich, Douglas Fischer e Eduardo Pelella, com moderação do diretor jurídico da ANPR, Patrick Salgado.
Pelella abordou exemplos práticos do garantismo integral, com a experiência de ter exercido cargos como o de defensor público, juiz de direito e chefe de gabinete da Procuradoria-Geral da República. Calabrich, por sua vez, falou sobre garantismo. Ele é mestre em direito pela FDV e doutorando em direito pela UnB.
Já o mestre em instituições e direito do estado Douglas Fischer, se aprofundou no conceito de garantismo integral. Depois das explanações, os partiicpantes responderam a perguntas enviadas pelo público.
A mediação do webinário foi de Patrick Salgado, procurador da República em Belo Horizonte e professor de processo penal. "Sempre houve um equívoco na interpretação do garantismo proposto por Luigi Ferrajoli. Essa live é importante para desmistificar esse engano e esclarecer o que Ferrajoli quis dizer em sua obra clássica”, explica.
