Começou, nesta quarta-feira (12), em Brasília, o II Congresso Conamp Mulher. O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta, e a vice-presidente, Luciana Loureiro, acompanharam a programação do primeiro dia do evento.
“Existe um movimento de mulheres do MP, que é um coletivo formado por integrantes do MP de todos os estados, ainda pouco conhecido pelas procuradoras da República, que tem tomado muitas iniciativas relevantes para propor e buscar equidade de gênero dentro das instituições e assegurar um olhar de gênero interseccional e transversal na atuação dos órgãos do sistema de justiça. É importante que as colegas procuradoras o conheçam e, na medida do possível, dele participem”, reforça a vice-presidente, Luciana Loureiro, também coordenadora da Comissão ANPR Mulheres.
A iniciativa da Conamp reúne especialistas para debater o aperfeiçoamento institucional, com o objetivo de garantir um acolhimento de gênero mais justo e equânime entre os que integram o Ministério Público brasileiro.
A palestra inaugural “Protagonismo da Mulher na Política: Enfrentamento da Violência de Gênero” foi proferida pela ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edilene Lôbo, primeira mulher negra a integrar a Corte.
Ela enfatizou a necessidade de estratégias eficazes para combater a desigualdade de gênero e raça na política, incluindo a aplicação rigorosa da Súmula 73 do TSE e a fiscalização do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que deve garantir recursos financeiros para candidaturas femininas e de pessoas negras.
"Precisamos gritar sempre, fazer nossa voz ser ouvida, e lutar para romper o ciclo da desigualdade. Se a desigualdade é construída, nós vamos demoli-la", afirmou.
O primeiro dia foi marcado também pelo debate sobre “Sustentabilidade Ambiental e Perspectiva de Gênero”, “Liderança Feminina”, e “Mulheres e Violência Política: Uma Escuta Necessária”.
Compuseram a mesa de honra: Tarcísio Bonfim (presidente da CONAMP), Deluse Amaral (Comissão de mulheres da CONAMP e presidente da Associação do Ministério Público de Pernambuco), Tadeu Alencar (ministro do Ministério do Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), Jarbas Soares Júnior (presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), Ângelo Fabiano Farias da Costa (corregedor nacional do Ministério Público), Ivana Cei (ouvidora nacional do Ministério Público), Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur (procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) e Lucinéia Possar (diretoria jurídica do Banco do Brasil).
Segundo dia
Nesta quinta-feira (13), está prevista a participação da diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), Raquel Branquinho, com a abordagem das “Novas Tecnologias e o Enfrentamento à Violência Política de Gênero”, e da da procuradora de Justiça do Amapá Ivana Cei, que tratará da “Representatividade de Gênero e Interseccionalidades para a Transformação Social”.
A palestra de encerramento “Democracia sob Perspectiva de Gênero” será com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia.
