O vencedor da categoria Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Comunidades Tradicionais do VIII Prêmio República de Valorização do Ministério Público Federal tratou de uma atuação extrajudicial e judicial para a reinstalação de três Bases de Proteção Etnoambiental (Bapes) na Terra Indígena Ianomami. A iniciativa partiu dos procuradores José Gladston Viana Correia, Manoela Lins Cavalcante e Ana Carolina Haliuc Bragança.
O território Ianomami tem aproximadamente 192 mil quilômetros quadrados e fica entre Brasil e Venezuela. No Brasil, o território passa por Roraima e Amazonas. Estima-se que a população Ianomami reúna 35 mil índios, sendo 20 mil somente no Brasil. A Terra Indígena Ianomami foi homologada por um decreto presidencial em 25 de maio de 1992.
As chamadas Bapes são estruturas da Fundação Nacional do Índio (Funai) que promovem o monitoramento da terra indígena, evitando desmatamento e invasões. No caso da Terra Indígena Ianomami, essas estruturas foram concebidas no início da década, mas desativadas entre 2015 e 2016.
Por conta disso e do agravamento de invasões no local, o MPF ajuizou Ação Civil Pública para que as Bapes fossem construídas. A atuação deu resultado. "A primeira base foi instalada. Deu-se o primeiro passo para garantia do usufruto exclusivo em seu territorio tradicional", explica a procuradora Manoela Lins Cavalcante. Já existe programação para outras Bapes em futuro próximo.
Organizado pela Associação Nacional dos Procuradores da República, o Prêmio República de 2020 contou com 10 categorias voltadas para membros do MPF, advogados, jornalistas e entidades. A ideia é identificar e dar visibilidade à atuação dos membros do MPF, além de reconhecer iniciativas da sociedade civil, da imprensa e de advogados que comungam do mesmo ideal da instituição na luta pelos direitos humanos, cidadania e no combate ao crime.
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