Está aberto o prazo de inscrições para o “Simpósio Internacional de Direito do Patrimônio Cultural e Natural – 50 anos da Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural: os próximos 50 anos”, que ocorrerá de 15 a 17 de março, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília/DF. O evento conta com o apoio da da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
A iniciativa é do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).
Ao longo de três dias, haverá palestras e debates em que os participantes analisarão as cinco décadas de implementação da Recomendação de Paris, bem como as conquistas, lacunas e desafios. Na oportunidade, haverá o lançamento da "Declaração Judicial de Brasília sobre a Proteção do Patrimônio Cultural e Natural".
Entre os temas abordados estão:
- Cultura e natureza: panorama legal e judicial internacional e comparado,
- Cultura, natureza e patrimônio mundial e nacional: introdução à jurisprudência brasileira”,
- Aspectos complexos do patrimônio cultural e natural: os próximos 50 anos da Convenção do Patrimônio Mundial,
- Questões complexas no Direito e na jurisprudência brasileiros sobre patrimônio cultural e natural: patrimônio histórico, artístico, paisagístico, arqueológico e etnográfico,
- Desafios emergentes na proteção do patrimônio cultural e natural. Um diálogo entre as duas agendas.
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