A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) publicou, na sexta-feira (14), o regulamento para a eleição destinada à formação da lista tríplice ao cargo de procurador-geral da República. Os candidatos devem se inscrever a partir de segunda-feira (17) até 28 de maio. Poderão concorrer os membros do Ministério Público Federal (MPF) em atividade, maiores de 35 anos.
A formação da lista tríplice ocorrerá por meio de voto plurinominal, facultativo e secreto, vedado o voto por procuração. Todos os integrantes do MPF, em atividade, poderão votar nos três nomes de sua preferência. As inscrições serão feitas em petição escrita, assinada e protocolada, ou documento eletrônico equivalente, dirigido ao Presidente da Comissão Eleitoral, entregue ao e-mail
As eleições estão marcadas para 22 de junho. A campanha eleitoral poderá ser feita de 29 de maio até a véspera do pleito. Estão vedadas propagandas por meio de placas, cartazes, pinturas ou inscrições nas dependências do MPF ou em qualquer espaço público, assim como a distribuição de brindes, impressos e qualquer outro material físico ou eletrônico em desacordo com o regulamento. É permitida a campanha por intermédio de redes sociais e correio eletrônico, inclusive a apresentação dos respectivos programas de trabalho em unidades do MPF.
A realização da consulta tem previsão estatutária, e a sua institucionalização é uma bandeira histórica da ANPR. "A lista representa o anseio de que a escolha do procurador-geral da República seja feita sob o mesmo modelo dos outros ramos do MP brasileiro", afirma o presidente da ANPR, Ubiratan Cazetta
Calendário da eleição para lista tríplice
Inscrições - 17 a 28/05
Debates - 31/5 a 18/6
Eleição - 22/6
Entrega da lista ao presidente da República – 23/6 a 2/7
