As inscrições para a 17ª edição do Prêmio Innovare serão abertas em 3 de março. A decisão foi anunciada durante reunião do Conselho Superior do Instituto Innovare, em Brasília, na quarta-feira (12). Este ano, ganhará o prêmio Destaque a melhor prática que tiver como tema a Defesa da Liberdade. Todas as outras seis categorias (Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania) terão tema livre.
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) foi representada no evento pela vice-presidente, Ana Carolina Roman. O encontro contou com a participação dos diretores do Instituto Innovare, Sergio Renault, Antônio Claudio Ferreira Neto e Pedro Freitas e do presidente do Conselho Superior do Innovare, ministro Ayres Britto. Também participaram o vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luiz Antônio Colussi; o secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Richard Pae Kim; o presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Pedro Paulo Coelho; a vice-presidente institucional da Anadep, Rivana Ricate; a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil; a diretora do Departamento de Promoção de Políticas Púiblicas da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Cidadania, Annalina Trigo; e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional), Felipe Santa Cruz.
Defesa da liberdade
A partir do início de março os candidatos poderão entrar no site do Innovare e preencher o formulário de inscrição. Este ano, todas as categorias terão tema livre. Para a prática Destaque, o tema será Defesa da Liberdade. “A Constituição, ao mencionar seus valores supremos, começa com a liberdade e termina com a justiça, de modo que primeiro vem a liberdade, a possibilidade de autodeterminação, e por último, se for preciso, a Justiça”, afirmou o presidente do Conselho Superior do Innovare, Carlos Ayres Britto.
Durante a reunião, a diretoria do Innovare divulgou uma mensagem que justifica a escolha do tema: “A liberdade é um dos valores mais importantes da civilização. Sem ela, ninguém jamais será plenamente realizado, como indivíduo ou membro da comunidade. Embora todos reconheçam seu valor, a liberdade sofre ameaças de diversas naturezas. A Constituição Federal contém 19 menções à palavra liberdade e, já em seu preâmbulo, a reconhece como um dos “valores supremos” da sociedade. Zelar pela liberdade é dever de todos e muitos têm se dedicado a defendê-la. Por isso, o Instituto Innovare premiará este ano a prática que mais contribua para a realização dessa garantia fundamental.
“Nas suas diversas nuances, a liberdade é essencial para uma vida digna. Liberdade de ir e vir, de pensamento, de expressão, de imprensa, de manifestação, de reunião, econômica, de empreender, religiosa, de exercício profissional, de associação, de orientação sexual, ou, simplesmente, Liberdade. O tema do Prêmio Innovare em sua 17ª edição é uma homenagem a todos os que se dedicam à Defesa da Liberdade.”
Desde sua criação, em 2004, o Prêmio Innovare trabalha para identificar e colocar em evidência iniciativas que trazem inovações e contribuem para o aprimoramento da justiça. Ao todo, já foram premiadas 226 práticas, entre mais de 7 mil trabalhos, em diferentes áreas da atuação jurídica. Todas as iniciativas selecionadas são incluídas no Banco de Práticas do Innovare. Elas podem ser consultadas gratuitamente no site www.premioinnovare.com.br, através de buscas por palavra-chave, edição e categoria em que foram inscritas, local de origem e status (premiada, homenageada ou deferida).
*Com informações do Instituto Innovare
