A 9ª edição do Prêmio República de Valorização do Ministério Público Federal avaliará 90 iniciativas inscritas em um total de 10 categorias. Os trabalhos foram submetidos por membros do Ministério Público Federal, imprensa, advocacia e organizações sem fins lucrativos até 30 de março. Neste ano, a ANPR entregará troféu especial destinado a ações e práticas da sociedade de combate ao racismo, à discriminação e ao preconceito.
Com o fim das inscrições, os jurados do prêmio terão até 14 de abril para avaliar os trabalhos. Todos os trabalhos serão avaliados segundo critérios de eficiência, alcance social, criatividade, potencial de multiplicação e complexidade. A definição dos finalistas será feita em reunião virtual, em 15 e 16 de abril.
Compõem o júri o presidente da ANPR, Fábio George Cruz da Nóbrega (Constitucional, Infraconstitucional e Eleitoral); o procurador-geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras (Criminal, Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional); a secretária nacional do Consumidor Juliana Oliveira Domingues (Consumidor e Ordem Econômica); o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin (Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Comunidades Tradicionais); o conselheiro do CNMP Silvio Amorim (Combate à Corrupção); o diretor Cultural da ANPR, Pedro Machado (Direitos do Cidadão); o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) (Advocacia e Direitos Coletivos); a diretora de Eventos da ANPR, Nathália Mariel (Práticas Inovadoras); o diretor do Instituo Pro Bono Marcos Fuchs (Responsabilidade Social); o presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Marcelo Trasel (Jornalismo – Escrito); e a jornalista e sócia do canal My News Mara Luquet (Jornalismo Audiovisual).
Histórico do prêmio
Com o objetivo de identificar, premiar e dar visibilidade à atuação dos membros do Ministério Público Federal, a honraria reconhece iniciativas da própria carreira, além da sociedade civil, da imprensa e de advogados que compartilham o mesmo ideal da instituição na luta pelos direitos humanos, pela cidadania e no combate ao crime. Em oito edições, já foram distribuídos mais de 213 troféus entre as mais de 651 iniciativas inscritas, em diversas categorias.
Nesta edição, a categoria Práticas Inovadoras dará destaque para práticas que têm como objetivo selecionar e premiar iniciativas da sociedade civil que contribuam para o combate ao racismo, à discriminação, ao preconceito e que promovam a inclusão racial e a valorização da diversidade, por meio de ações concretas, tais como litígio estratégico, advocacy, comunicação, práticas de educação popular, formação política ou profissional e atividades interdisciplinares.
O IX Prêmio República contará ainda com mais nove categorias, sendo seis exclusivas para membros do MPF. Serão contempladas ações como inquéritos civis públicos, recomendações, termos de ajustamento de conduta e audiências públicas ocorridas entre 2016 e 2020. Cada participante poderá inscrever até três trabalhos, nas seguintes categorias: Constitucional, Infraconstitucional e Eleitoral; Criminal, Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional; Consumidor e Ordem Econômica; Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Comunidades Tradicionais; Combate à Corrupção; e Direitos do Cidadão.
As quatro categorias abertas à sociedade são: Jornalismo; Advocacia de Direitos Coletivos; Práticas Inovadoras; e Responsabilidade Social. Na primeira, serão premiadas reportagens publicadas em 2020 referentes à atuação do MPF em duas modalidades: escrita e audiovisual. A segunda contempla ações de advogados com foco em causas coletivas. E, na categoria Responsabilidade Social, serão aceitas inscrições de ações promovidas em parceria com o Ministério Público Federal promovidas por organizações, associações, entidades sem fins lucrativos, instituições de ensino, empresas e projetos coletivos.
Os primeiros lugares de cada categoria serão contemplados com troféu e certificado de finalista. Já a categoria Responsabilidade Social terá premiação em dinheiro: R$ 5 mil, R$ 3 mil e R$ 2 mil, respectivamente, para os três primeiros colocados.
Cronograma
IX Prêmio República de Valorização do Ministério Público (https://anpr.org.br/premiorepublica)
Lançamento: 5 de janeiro de 2021
Publicação e inscrições: de 6 de janeiro a 30 de março de 2021
Análise pela Comissão Julgadora: de 31 de março até 14 de abril de 2021
Julgamento: de 15 e 16 de abril de 2021
Cerimônia de premiação: 30 de abril de 2021
