A partir de pedidos do Ministério Público Federal (MPF) em vários estados pelo Brasil, o combate ao coronavírus têm ganhando mais impulso com o reforço no caixa da saúde. A Justiça Federal em Mato Grosso e Santa Catarina destinou, por meio de ações propostas pelas procuradorias locais.
Em Mato Grosso, a Justiça deferiu manifestação do MPF e os recursos da Operação Ararath serão destinados ao Hospital Universitário Júlio Muller (HUJM), referência no estado para o combate ao novo coronavírus. O valor chega a mais de R$ 566 mil. Antes de entrar na Justiça, o PR-MT levantou as necessidades de materiais ou insumos hospitalares para a rede pública em ação conjunta com o Centro de Operações de Emergência instituído pelo Governo de Mato Grosso para combate ao coronavírus.
Em reunião, o Hospital Universitário Julio Müller apresentou ao MPF uma lista dos insumos/materiais emergenciais para atendimento da demanda. Com a decisão da Justiça Federal em Mato Grosso, o recurso autorizado será depositado em conta específica da Vara. Todo o fluxo ficará registrado perante o órgão de saúde, bem como perante a Justiça Federal.
Santa Catarina
Em SC, a Justiça Federal decidiu que valores depositados em contas judiciais oriundos de transações penais, acordo de suspensão condicional, pena de prestação pecuniária e acordos de não-persecução penal, deverão ser destinados ao estado. A decisão vale para contas judiciais das subseções judiciárias federais de Criciúma, Tubarão, Lages e Laguna.
Os recursos, na ordem de R$ 664 mil, serão destinados ao estado de Santa Catarina. A decisão aponta que o recurso só pode ser usado para aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários ao combate da pandemia. O montante será utilizado na compra de materiais e equipamentos médicos necessários ao diagnóstico, prevenção e combate da pandemia Covid-19 dentre outros.
