Esta semana, o artigo da ANPR no site HuffPost Brasil é de autoria do procurador da República Leandro Mitidieri (PR/RJ). Com o título “Comunidades tradicionais indígenas e pós-globalização que não chega”, ele faz uma reflexão sobre a interferência do Estado nos direitos indígenas e como o progresso pode “destruir o mundo de um povo”.
No texto, o procurador lembra que o país nunca implementou um Estado Social que promovesse, de fato, alguma igualdade social. “O Brasil, [...], podia agora pegar carona nessa pós-globalização, pelo menos para reconhecer e respeitar a multiculturalidade dos seus índios e quilombolas”, enfatizou.
Mitidieri foi vencedor do 2º Prêmio República na categoria Índios, Comunidades Tradicionais e Minorias. A iniciativa vencedora promoveu ações coordenadas nacionais em prol dos direitos desses grupos. Foram três frentes de atuação: o Dia D da Saúde Indígena, que obteve 69 medidas judiciais e extrajudiciais, com 12 liminares deferidas; o MPF em defesa das terras indígenas, que conseguiu 29 medidas judiciais e extrajudiciais; e o MPF em defesa das terras quilombolas, que resultou em seis ações espalhadas por seis estados.
Confira a íntegra do artigo.
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