O procurador da República Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes, atual procurador-chefe da Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul (PR/MS), lançou o livro “A Legitimidade dialógica-deliberativa da jurisdição constitucional do STF: uma proposta de superação do antagonismo entre democracia e controle de constitucionalidade”.
Ao longo de cinco capítulos, o autor problematiza a legitimidade dialógica-deliberativa como fator de fortalecimento da legitimidade democrática do controle de constitucionalidade das leis, a cargo do Supremo Tribunal Federal (STF). Isso porque a legitimidade dialógica-deliberativa, seu método e suas técnicas, promovem a abertura à participação dos atores sociais e institucionais na construção da decisão em deliberação colegiada.
“O livro é fruto da tese de doutorado defendida na PUC-SP, no ano passado, sob a supervisão da professora Flávia Piovesan. A motivação para a realização da pesquisa consistiu no fato de que a sociedade atual passa por profundas mudanças e essas mudanças não deixaram de ser percebidas pelo direito, pela conformação estatal e especialmente, pela análise crítica da legitimidade das decisões do Supremo Tribunal Federal, enquanto órgão responsável por defender a Constituição, quando analisa a constitucionalidade das leis e dos atos normativos, questionados diante da ordem constitucional vigente”, explica.
A tese foi indicada pela PUC-SP para o Prêmio CAPES de Tese Edição 2024.
“O obra é relevante porque a louvável produção científica sobre a legitimação democrática da jurisdição constitucional necessita de um contínuo aperfeiçoamento do ponto de vista da realidade local, bem como pelo fato da legitimidade dialógica-deliberativa representar uma medida de fortalecimento da legitimidade democrática da jurisdição constitucional e, por conseguinte, do STF, o que demonstra a relevância e a atualidade do tema”, destaca o autor, que convida os operadores do Direito a conhecerem o trabalho.
Sobre o autor:
- Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP);
- Pesquisador do Grupo de Pesquisa Hermenêutica e Justiça Constitucional: STF da PUC/SP;
- Visiting Scholar no Max-Planck-Institute for Comparative Public Law and International Law (Heidelberg, 2023);
- Visiting Researcher convidado no Research Department International Law and Dispute Resolution do Max Planck Institute Luxembourg for Procedural Law (2023).
Serviço:
Obra: “A Legitimidade dialógica-deliberativa da jurisdição constitucional do STF: uma proposta de superação do antagonismo entre democracia e controle de constitucionalidade”
Páginas: 410
Editora Thoth
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